“Vamos oferecer crédito às empresas para que trabalhem
tecnologia, mas condicionado a uma série de metas. Se cumprirem as metas, terão
mais crédito. Isso faz com que se esforcem mais para conseguir mais crédito”,
disse o presidente da Finep, Glauco Arbix. Ele falou à Agência Brasil após a
primeira audiência concedida pelo novo ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Marco Antônio Raupp.
Entre as metas, Arbix antecipou que será estimulado o
aumento do nível de qualificação de pessoal (acima de 10% da média do setor),
além da contratação de pequenas empresas de base tecnológica como fornecedores
e de institutos, universidades ou departamentos acadêmicos para desenvolverem
pesquisas. Também está prevista a internalização de processos de tecnologia que
hoje são comprados no exterior. No total, o aponte de recursos pode chegar a
135% do crédito inicialmente contratado.
Os empréstimos, até R$ 200 milhões por operação, serão
liberados durante cinco anos, a uma taxa de juros anual de 4% (abaixo do
percentual do centro da meta de inflação para 2012, 4,5%), com carência de três
anos e prazo de pagamento de dez anos. O dinheiro tem como fonte o Tesouro
Nacional, e será liberado por meio do Programa de Sustentação do Investimento
(PSI), criado em julho de 2009 como política anticíclica contra os efeitos da
crise econômica mundial. A pretensão da Finep é que R$ 6 bilhões do PSI estejam
disponíveis (60% acima do estabelecido em 2011).
De acordo com Glauco Arbix, o empréstimo “não é para
qualquer projeto. Quanto maior o risco tecnológico, melhores são as condições
que as empresas vão encontrar na Finep”. O dinheiro estará disponível para
diversos setores econômicos. “Nenhuma empresa que queira inovar no Brasil vai
ficar sem o apoio da Finep. Nenhuma empresa que procura tecnologia vai ficar
sem apoio”, disse.
A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
2012-2015 tem como prioritários os setores de tecnologia da informação e
comunicação; fármacos e complexo industrial da saúde; petróleo e gás; complexo
industrial da defesa e indústria aeroespacial; além das empresas que trabalham
com a “economia verde”, como energia limpa. “Para esses setores, vamos
trabalhar de forma mais integrada, mais rápida, e é possível que tenhamos
melhores condições”, anunciou o presidente da Finep.
Conforme Arbix, o dinheiro da Conta Especial Inova Brasil
não será contingenciado pelo governo, pois é recurso de investimento, e não de
custeio. Arbix prevê para os próximos dias o anúncio da linha de crédito, após decisão do Ministério da Fazenda e da
Presidência da República. A concessão de empréstimos com recursos do Tesouro
Nacional (incluindo o PSI) e o custo fiscal dessas operações estão sob análise
do Tribunal de Contas da União (Processo 022.684/2010-7).
Fonte: Agência Brasil
