Deputados aprovam reajuste de 61% nos próprios salários

Em tempo record a Câmara dos Deputados aprova o aumento do salário dos Deputados Federais, Senadores, Presidente da República, Vice-presidente da República e os Ministros de Estado (Federal), que pode chegar próximo dos 145% no caso dos Ministros. O valor do novo salário dessas classes será de R$ 26,7 mil (vinte e seis mil e setecentos reais), que ficará equiparado ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e entrará em vigor a partir de fevereiro de 2011.

  

Analisando os fatos

A considerar o salário atual (R$ 16,5 mil), congressistas conseguiram um aumento de 61,8%, bem acima da correção da inflação contabilizada desde o último aumento, que equivaleria a 17,8%. O presidente da República e vice vão ampliar os ganhos em 133%, frente aos proventos que hoje estão na casa dos R$ 11,4 mil. Os ministros de Estado, por sua vez, saltam dos atuais R$ 10,7 mil para R$ 26,7 mil. Como o aumento foi feito por meio de um decreto legislativo, não há necessidade de sanção presidencial. Sendo assim, todos os eleitos nas eleições 2010 terão direito ao aumento a partir de fevereiro.

Ainda não há precisão sobre o impacto da medida no legislativo, mas números preliminares apontam um impacto anual de R$ 1,9 bilhão somente nas câmaras municipais e assembléias legislativas. Isso porque o salário de deputados estaduais e vereadores é fixado com base no que recebe um deputado federal. Essa conta varia de 20% (nos menores municípios) a 95% do que recebe um integrante da Câmara dos Deputados. Outro impacto nas contas públicas deve se dar no Executivo. Com o aumento dos proventos presidenciais, governadores e prefeitos devem ter reajuste em seus vencimentos.

Desigualdades e interesses

No 1º semestre deste ano, quando depois de muita briga, discussões e apelo dos aposentados, o Congresso Nacional aprovou o aumento do salário mínimo em 7,7%, quando para o Governo apenas a classe dos aposentados e pensionistas sofreria impacto aos cofres públicos estimado em R$ 1,6 bilhão anual. Então por que os congressistas demoraram tanto para aprovar o aumento do salário mínimo, mas para o próprio salário é tão rápido? E ainda, como previsto pelo próprio Governo, o aumento do mínimo causou aos cofres públicos um aumento de R$ 1,6 bi e já o próprio salário poderá chegar aos R$ 2 bilhões. Fica a lição.