Na guerra contra a sonegação de tributos municipais vale tudo, inclusive, cruzar informações da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado. É assim que na prática irá funcionar o acordo técnico firmado na tarde da última quinta-feira (14) entre o secretário municipal de Tributação, André Macedo e o secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva.
A ferramenta de congruências de informações será encontrada na Nota Fiscal Eletrônica conjugada, que fornecerá os números dos últimos cinco anos em relação ao faturamento dos cartões de crédito e de débito dos contribuintes de Imposto Sobre Serviço (ISS).
A idéia do secretário André Luis Macedo é identificar os maus pagadores de tributos e cobrar (com os dados do Governo em mãos) o valor correto que foi recebido. “A assinatura desse convênio específico irá remeter a Prefeitura os contribuintes localizados em Natal e quanto cada um gastou por mês”, explica.
Por exemplo, se o cartão de crédito X informar que na academia foi gasto o valor de R$ 10 mil, esse mesmo valor terá que ser informado a Secretaria. Caso contrário o contribuinte responderá por sonegação fiscal.
O trabalho direcionado a inteligência fiscal é mais uma ferramenta para a Secretaria Municipal de Tributação e surgiu da necessidade do município de conhecer realmente quem são e quanto gastam seus contribuintes.
Fonte: Nominuto.com
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