Como o intuito de popularizar a banda larga no País, o
governo decidiu apostar na disseminação dos smartphones, que são celulares que
também permitem acesso a internet. Para isso, pretende tirar a cobrança de PIS
e Cofins, atualmente de 9,25%, sobre os aparelhos desse tipo produzidos no
Brasil. Em contrapartida à desoneração, os fabricantes terão de produzir
celulares seguindo uma série de requisitos mínimos de tecnologia e esses
telefones não poderão custar mais de R$ 900 para o consumidor final.
As sugestões estão em documento do Ministério das
Comunicações, ao qual o jornal "O Estado de S.Paulo" teve acesso. A
proposta precisa do aval do Ministério da Fazenda. O ministro das Comunicações,
Paulo Bernardo, disse na sexta-feira que espera o início do estímulo à produção
local desse tipo de aparelho já no segundo semestre. Segundo ele, as tratativas
iniciais na Fazenda mostraram-se positivas. Ele alegou que não haveria impactos
na arrecadação, pois a produção de celulares no Brasil é baixa - no caso de
smartphones, inexistente em grande escala.
Apenas levando-se em conta a desoneração de PIS e Cofins
sobre a receita bruta de venda no varejo de smartphones produzidos no País, o
impacto da desoneração é estimado em R$ 1,9 bilhão até 2015. Para conseguir a
isenção, os smartphones terão que oferecer uma série de requisitos, como
suporte à tecnologia 3G, conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão
HTML e também pré-configuração de contas de correio eletrônico e redes sociais,
entre outros.
Na avaliação das Comunicações, o incentivo fiscal à produção
doméstica de smartphones promove a indústria local e reduz a dependência
externa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Exame.com
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