Consultoria vai custar R$ 1 milhão à Prefeitura de Natal

Bandeira do Município de Natal

A PREFEITURA DE Natal poderá pagar até um milhão de reais para uma empresa preparar o editalde licitação das concessões das linhas de transporte coletivo. A informação está no extrato da Tomadade Preços nº 001/2011, elaborado pela Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público da Secretaria Municipal de Mobilidade  Urbana (Semob), publicado no Diário Oficial. A licitação dos transportes públicos é uma novela que se arrasta há anos.

O primeiro prazo para a concessão das linhas de ônibus venceu em 26 de junho de 2003, mas, através de uma decisão judicial, ela foi prorrogada por sete anos. O último prazo encerrou em 27 de junho de 2010. Desde então, as empresas de ônibus atuam como permissionárias, o mesmo status conferido ao transporte alternativo.O recebimento e início da abertura dos envelopes com as propostas para escolher a empresa que irá preparar a licitação das linhas de transporte coletivo será no próximo dia 9.

O tipo de licitação será a empreitada por preço global, utilizada quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo, com este pouco sujeito a alterações durante a sua execução. Na prática, a prefeitura está contratando uma consultoria para elaborar um estudo e preparar o edital da licitação das concessões. O prazo para essa consultoria encerrar seus trabalhos é de 120 dias contados a partir da assinaturado contrato. A relação dos documentos necessários para a participação na disputa está disponível no sitehttp://compras.natal.rn.gov.br. Na comprovação da qualificação técnica dos participantes do certame, deve constar o registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), prova de disponibilidade de instalações, aparelhamento e equipe técnica permanente e eventual.

A equipe deve ter um engenheiro e um arquiteto, ambos com experiência em coordenação de projetos de planejamento de transporte urbano e modelagem de concessões de transporte coletivo. O grupo também deverá ter dois técnicos seniores (engenheiros ou arquitetos) com experiência em cada uma das especialidades: planejamento de rede de transporte urbano, estudos tarifários, estruturação da gestão de transporte urbano e modelagem de concessão de transporte coletivo.

O preço proposto pelas empresas concorrentes deve considerar as despesas com mão-de-obra, equipamentos, encargos das leis trabalhistas e sociais, todos os custos diretos e indiretos, taxas remunerações, despesas fiscais e financeiras e “qualquer despesa extra não especificada no edital”, mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto de uma licitação.

Fonte: Novo Jornal

Do Blog: O blog não tem o objetivo de tratar de assuntos referentes à política, não pude deixar de postar essa matéria que li no Novo jornal. Nada contra a prefeitura contratar uma empresa para fazer uma consultoria, principalmente para tratar de um assunto tão complicado quanto esse, já que em seu quadro funcional, pode não existir pessoas qualificadas para tal, o que eu acho que não é verdade. Porém, por ser um caso que implica várias nuanças políticas, é melhor assim. Mas, o valor que poderá ser pago pela prefeitura é algo que não concordo. O valor de R$ 1milhão de reais para um trabalho totalmente burocrático, sem trabalho de campo, sem construção, sem nenhum tipo de custo adicional, não acho correto. Mesmo assim, vejamos no que vai dar, espero que a prefeitura reveja os valores praticados nesta contratação e não jogue fora o dinheiro dos impostos que pagamos.