TVs terão ferramenta de interatividade a partir de 2012

Brasília - A partir do ano que vem, a maioria dos aparelhos de televisão fabricados na Zona Franca de Manaus deverá estar equipada com o Ginga, uma ferramenta que permite a interatividade na TV digital brasileira. O programa, que é um software livre nacional, permite que o telespectador consulte informações sobre a programação, faça compras e acesse dados bancários pela televisão.

A consulta pública sobre as mudanças no Processo Produtivo Básico (PPB), encerrada em outubro, prevê que pelo menos 75% dos televisores com tela de cristal líquido devem vir com o Ginga a partir de 2012. A partir de 2013, todos os aparelhos terão que trazer o software. As contribuições ainda estão sendo analisadas pela área técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a publicação está prevista para o início do próximo ano.

Quem comprar os televisores com o Ginga poderá pagar até R$ 80 mais, segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins. Mas ele acredita que o valor poderá ser absorvido pelas empresas. Até o fim do ano, o ministério deverá ter autorizado a transmissão do sinal digital para todas as 400 geradoras do país, que são responsáveis pela produção de conteúdo. A previsão é que até 2016 todos os canais com sinal analógico já tenham sido digitalizados.

De acordo com o secretário, foram implementadas recentemente mudanças para agilizar a autorização da digitalização de geradoras e retransmissoras, e a ideia é que até o final de 2012 cerca de 3 mil processos tenham sido analisados. Depois da autorização do ministério, os radiodifusores têm seis meses para colocar o canal em funcionamento. “Nós vamos ser eficientes, mas isso também vai exigir uma eficiência maior do radiodifusor”, destaca Lins.

A agilização dos processos deverá aumentar a procura das emissoras por novos equipamentos, o que poderá também facilitar as condições de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). “O principal argumento dos bancos é que não há demanda para fazer linha de financiamento. Quando tiver uma demanda razoável, vamos trabalhar para facilitar o financiamento”, diz o secretário.

O governo trabalha também na implantação do sistema de rádio digital no país. Até o fim do ano, a equipe técnica do Ministério das Comunicações deverá ter definido qual o melhor sistema para ser utilizado no Brasil. Até agora, só o sistema europeu foi testado. O americano, que também se apresentou, não mandou os equipamentos para teste. O prazo para o envio dos equipamentos para serem avaliados termina em março.

Depois dos testes, o governo ainda tem que trabalhar para a implantação da indústria que irá fabricar os novos aparelhos de rádio que receberão o sinal digital. “A posição do ministério é que os aparelhos de rádio têm que ser produzidos no Brasil. Vamos ver quem vai oferecer a melhor proposta para trazer a tecnologia para cá”, ressalta Lins.

O secretário também informou que a intenção do governo é ter, até o final de 2013, pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cada município brasileiro. “Isso é democratização da informação. A comunidade local tem o direito de ter uma voz, de se comunicar, de emitir a sua opinião”. O ministério já lançou avisos de habilitação de rádios comunitárias para quase todas as cidades, com exceção de seis municípios na região metropolitana de São Paulo, por inviabilidade técnica, pois na região o espectro está muito congestionado.

Fonte: Exame.com

Pesquisa do Ipea mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral

Brasília – Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas.

“Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, descreve o comunicado do instituto.

No caso dos municípios, além da eleição estadual e federal, ainda há a influência das eleições para prefeitos e vereadores, o que acarreta em um ciclo bienal de expansão e contingenciamento de gastos. “A taxa de investimento do governo municipal, por sua vez, apresenta um comportamento muito mais irregular e uma influência mais marcada do ciclo bienal”, aponta o Ipea ao salientar que “os anos não eleitorais (ímpares) são caracterizados por quedas (ou estabilidade) da taxa de investimento dos municípios, enquanto os anos eleitorais (pares) ocorrem elevações da taxa de investimento”.

Segundo o Ipea, em dezembro de 1998 (ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso), a taxa anualizada de investimento das administrações públicas era de 2,4% do PIB (proporção relativa a valores acumulados ao longo do ano), no ano seguinte cai para cerca de 1,5%. Em 2002 (ano da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva), a taxa chega a 2,2% e em 2003 desce para 1,5%. Em 2006 (reeleição de Lula), a taxa cravou 2% e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. No ano passado, a mesma taxa superou os 2,8% e a projeção do Ipea para este ano é de que esteja abaixo de 2,5%.

Na avaliação do economista Gil Castello Branco, do site Contas Abertas (especializado em gastos públicos), a avaliação do Ipea é pertinente. Segundo ele, em anos eleitorais, tradicionalmente, “os gastos costumam ser expandidos e o Congresso fica mais benevolente”. Segundo ele, se em 2011 estivéssemos em ano eleitoral, o Legislativo teria incluído o aumento pretendido pelo Judiciário na Lei Orçamentária.

Para o economista, o ciclo de expansão e contingenciamento do orçamento é ruim por causa da descontinuidade e faz com que obras fiquem paradas. Além disso, “fica claro que o ritmo está mais relacionado ao interesse político do que ao interesse público".

Ao avaliar as taxas de investimento público de 1995 a 2010, o Ipea salienta que houve crescimento dos gastos. Em 1995, o valor do investimento público (formação bruta de capital fixo das administrações públicas) foi de R$ 49,5 bilhões; e no ano passado atingiu R$ 104,3 bilhões (valores não incluem investimentos das estatais).

O governo anunciou nesta quarta-feira (28) que o setor público conseguiu contingenciar R$ 126,8 bilhões nos 11 meses do ano – o que equivale a 99% da meta de superávit primário do setor público para 2011, que é R$ 127,9 bilhões.

Fonte: Agencia Brasil

DO BLOG: Essa pesquisa mostra o que todos os eleitores conscientes já sabem, todos os anos de eleição aumentam tanto os gastos quanto as inaugurações de obras públicas. Pelo menos essa conduta é muito praticada em nosso Estado e nossos municípios. Isso posso perceber na cidade onde moro e na cidade onde me criei.

Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011

Brasília - O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (cuja sigla em inglês é CEBR) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira (26).

De acordo com a consultoria britânica, especializada em análises econômicas, a queda da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise financeira de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira (26), informa que a Grã-Bretanha foi "deposta" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Um artigo que acompanha a reportagem do Daily Mail, ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.

"O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado", conclui o artigo intitulado "Esqueça a União Europeia... aqui é onde o futuro realmente está".

A perda da posição para o Brasil é relativizada pelo The Guardian, que menciona uma outra mudança no sobe-e-desce do ranking que pode servir de consolo aos britânicos. "A única compensação é que a França vai cair em velocidade maior".

De acordo com o The Guardian, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, se orgulha da quinta posição da economia francesa, mas, até 2020, ela deve cair para a nona posição, atrás da tradicional rival Grã-Bretanha. O enfoque na rivalidade com a França, por exemplo, foi a escolha da reportagem do site This is Money (Isso é  Dinheiro) intitulada: "Economia britânica deve superar francesa em cinco anos".

Fonte: Agência Brasil

Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

Brasília – O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Agência Brasil

Feliz Natal e 2012 repleto de prosperidade!

SocialBlood lança plataforma para ajudar doações de sangue no Brasil

São Paulo - Chega ao Brasil o SocialBlood, aplicativo para Facebook com o objetivo de conectar pessoas de mesmo grupo sanguíneo, facilitando as doações de sangue em situações de emergência.

O aplicativo convida os usuários a se registrarem simplesmente selecionando seu grupo sanguíneo. Eles são, então, ligados a um dos oito grupos do Facebook - um para cada tipo de sangue. É possível convidar amigos para participar da campanha através da rede social, postar mensagens no caso de emergência ou responderem a pedidos de doações de sangue.

Hospitais em todo o mundo dependem de doadores de sangue para o tratamento de pacientes em situações de emergência e para o tratamento de pessoas com doenças crônicas. Alguns tipos sanguíneos, no entanto, são menos comuns do que outros, tornando a busca pelo sangue correspondente mais difícil. O aplicativo foi criado a princípio para a Índia, porém agora, terá plataformas para atingir populações mundiais, incluindo o Brasil e os Estados Unidos.

“Após o inesperado sucesso do projeto na Índia, eu decidi que não deveria limitar a minha compaixão apenas para meus próprios compatriotas ou meu próprio povo, mas também deveria espalhar a ideia aos seres humanos de todo o globo”, diz Karthik Naralasetty, idealizador da ferramenta em entrevista exclusiva ao CicloVivo.

A plataforma acaba de ser lançada em 18 países e já tem previsão para lançamento em outros dez. No Brasil, o projeto será executado em paralelo com a Índia e outros países, embora para torná-lo mais regionalizado, o SocialBlood vai traduzir o site para o português e também recrutará administradores no país para todos os grupos.

Karthik Naralasetty, um jovem indiano de 22 anos de idade, já ganhou prêmios reconhecidos mundialmente pelo seu trabalho social desenvolvido e tem grandes expectativas para o Brasil: “Atualmente, existem cerca de 35 milhões de usuários brasileiros no Facebook, o que os coloca em quarto lugar no ranking mundial.”

Naralasetty diz que é difícil precisar quantas pessoas o SocialBlood já ajudou, porém destaca o caso de um jovem indiano que postou um pedido buscando sangue para sua filha de três anos e recebeu 74 respostas em um período de 24 horas. “Este é apenas um exemplo dentro de muitos que já aconteceram na plataforma. A nossa missão é fornecer ferramentas para ajudar pessoas a ajudarem outras pessoas em sua sociedade”, finaliza Naralasetty.

A ferramenta pode auxiliar campanhas de hospitais e facilitar o encontro de doadores adequados, que residam próximos aos locais que necessitam de sangue. Para se cadastrar basta ter uma conta no Facebook e acessar o site.

Fonte: Exame.com

Sky lança locação virtual de filmes e séries

São Paulo - A Sky lançou seu serviço over-the-top de locação virtual de filmes, o Sky Online. Assinantes estão recebendo convites para testar a plataforma, que permite alugar ou comprar filmes para assistir online.

O assinante precisa instalar um player proprietário para gerenciar e assistir seus conteúdos.

Além das modalidades de compra e locação, o usuário pode assinar o Clube Sky Online. Por R$ 14,90 mensais ele tem direito a assistir por streaming uma série de conteúdos de acervo, além de rádios online, programas de TV e jogos ao vivo do Campeonato Espanhol.

O valor é promocional e após seis meses será reajustado para R$ 19,90 mensais.

Na oferta estão filmes recentes como "Smurfs", que pode ser comprado por R$ 34,90 ou alugado por R$ 6,90, mesmo valor cobrado por "Harry Potter e as Relíquias da Morte II" ou "Thor". Filmes mais antigos como "Batman Begins" são alugados por R$ 4,90.

Entre as séries de TV há sobretudo títulos infantis da Nickelodeon e Cartoon, como "Meninas Superpoderosas" e "Bob Esponja". O serviço dá acesso também aos conteúdos esportivos do portal ESPN360. O serviço é exclusivo, inicialmente, aos assinantes da Sky.

Fonte: Exame.com

Do blog: Mais uma opção para quem aderiu a locação de filmes na Web.

Brasil fecha novembro com 38,83 milhões de terminais 3G

São Paulo - Dos 236,08 milhões de acessos de telefonia móvel registrados em novembro pela Anatel, 38,83 milhões eram terminais 3G, o que representa uma participação de 16,45% de toda a base móvel do País. Vale lembrar que a Anatel considera no total de terminais 3G os handsets 3G propriamente ditos e terminais de dados, como modems USB e POS sem fio para operações de débito e crédito.

A Claro lidera o ranking brasileiro de acessos 3G com um total de 15,035 milhões de terminais, o que representa uma participação de 38,72% do mercado de banda larga móvel do País de acordo com dados da Anatel. Em segundo lugar, vem a Vivo, com 13,485 milhões terminais 3G e market share de 34,73% Na sequência vêm TIM, com 8,533 milhões terminais e 21,98% de share; Oi, com 1,594 milhão e 4,10%; CTBC, 170,256 mil e 0,44%; e Sercomtel, 13,062 mil terminais e 0,03% de participação.

Embora as participações tenham sofrido pequenas alterações ao longo de 2011, a colocação das operadoras no ranking da banda larga móvel no Brasil permaneceu inalterado de janeiro a novembro, de acordo com a Anatel, com a Claro na primeira colocação, seguida pela Vivo, TIM, Oi, CTBC e Sercomtel.

No acumulado do ano, o total de terminais 3G apresentou um crescimento de 72%, passando dos 22,57 milhões em janeiro de 2011 para os atuais 38,83 milhões de devices.

Handsets 3G

Os handsets 3G habilitados no País ao final de novembro alcançaram um total de 31,151 milhões de aparelhos. Novamente, a Claro lidera com quase 3,3 milhões de aparelhos de vantagem para a segunda colocada no ranking, a Vivo.

As posições no ranking de telefones 3G também permaneceram inalteradas ao longo de todo o ano, e ao final de novembro o mercado se dividia da seguinte maneira: Claro em primeiro, com 13,477 milhões de handsets 3G e market share de 43,26%; Vivo, 10,191 milhões de aparelhos e share de 32,72%; TIM, 6,285 milhões e 20,18%; Oi, 1,149 milhão e 3,69%; CTBC, 38,462 mil e 0,12%; e Sercomtel, 9,508 mil e 0,03%.

Pôster

Mais informações sobre a evolução da banda larga móvel no Brasil podem ser encontradas no suplemento especial “Pôster Brasil Banda Larga 2012”, que circula com a revista TELETIME de dezembro. O pôster traz infográficos da banda larga fixa e móvel, com market share das operadoras fixas, móveis e de TV a cabo, além de mapas de cobertura das tecnologias e da competição entre operadoras.

Fonte: Exame.com

Esforço fiscal supera meta e abre espaço para BC reduzir juros

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira, que o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em novembro atingiu R$ 4,6 bilhões. No acumulado do ano, o esforço fiscal somou R$ 91,1 bilhões.

A meta de superávit primário do Governo Central este ano é de R$ 91,7 bilhões. De acordo com Mantega, o governo já ultrapassou a meta com o desempenho obtido nas primeiras semanas de dezembro, ainda não consolidado e que será divulgado no fim de janeiro de 2012. O ministro assegurou que essa economia extra de recursos será usada no abatimento dos juros da dívida pública administrada do Tesouro Nacional.

Para Mantega, o esforço fiscal mais intenso abre espaço para o Banco Central (BC) continuar com as reduções da taxa de juros, instrumento de estímulo à atividade econômica. "O resultado primário maior dá mais liberdade à execução da política monetária", disse ele.

O superávit primário é a economia de recursos destinada ao pagamento dos juros da dívida pública. Os números completos do desempenho fiscal de novembro serão detalhados hoje à tarde pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Fonte: Agência Brasil

Bohemia lança aplicativo que une em chat quem estiver no mesmo bar

Rio de Janeiro - A cerveja Bohemia lança um aplicativo com a tecnologia Geochatting para unir em uma sala de bate-papo o público que estiver em um dos bares cadastrados.

A proposta é levar a socialização das redes sociais ao ambiente físico. Para usar o Papo Boêmio, o usuário precisa se cadastrar e fazer o check-in pelo iPhone. Em janeiro, o programa estará disponível também para Android e Blackberry.

A ferramenta tem o objetivo de fazer as pessoas que estão no mesmo estabelecimento se conhecerem, por isso quem não estiver realmente no local não pode participar da conversa.

Cerca de 50 mil bares e restaurantes já estão cadastrados para o uso do aplicativo, que também oferece promoções. Outra novidade é que o Papo Boêmio permite compartilhar conteúdo nos televisores ou telões dos estabelecimentos integrantes do projeto, além do Facebook e Twitter.

O projeto do Papo Boêmio foi desenvolvido pelo Grupo.Mobi, por meio de sua plataforma de Geochatting e em parceria com a Ambev e a DM9. Para um bar se cadastrar, é necessário enviar um e-mail para cadastro@papoboemio.com.br.

Fonte: Exame.com

Do blog: Mais uma novidade de interação e azaração nos bares do Brasil. Excelente iniciativa da cerveja!

Cai número de empregos com carteira assinada em novembro

Brasília - O Brasil gerou 42.735 vagas de empregos formais em novembro deste ano, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho. Esse número é 69% menor do que o volume de empregos gerados em novembro de 2010, quando foram preenchidas 138.247 vagas.

No acumulado de janeiro a novembro deste ano, o Caged mostrou a criação de 2,3 milhões de postos de trabalho. O desempenho é menor que o mesmo período de 2010, quando foram abertos 2,9 milhões de postos.

Em relação a outubro, os dados do Caged demonstram, em novembro, uma redução no ritmo de crescimento do emprego. No mês anterior, foram geradas 126 mil vagas.

Trata-se do pior resultado para novembro, desde 2008, quando foram ocupadas 41 mil vagas formais. Em 2008, o Brasil sentia os primeiros efeitos da crise financeira internacional, com a concordata do banco norte-americano Lehman Brothers, ocorrida em setembro daquele ano.

Fonte: Agência Brasil

Do blog: Tendo em vista que nesse período muitas empresas abrem vagas temporárias e mesmo assim, o volume foi um dos piores nos últimos 4 (quatro) anos, pode-se perceber que mesmo com o aquecimento mostrado em números no mercado, a contratação não está no mesmo patamar.

Febraban orienta consumidores sobre segurança na hora das compras de Natal

Brasília - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta segunda-feira (19) com orientações de segurança para as compras com cartões de crédito, débito, com cheques e feitas pela Internet.

A Febraban também informou que os bancos abrirão normalmente nos dias 23 e 29 de dezembro, com funcionamento normal das câmaras de compensação. As agências bancárias não abrirão ao público no dia 30 de dezembro (sexta-feira), mas terá movimento interno para balanço do ano.

Entre as orientações, a Febraban destaca que o consumidor nunca empreste seu cartão nem permita que estranhos o examine. Caso o cartão seja roubado, perdido ou extraviado, a recomendação é que o usuário comunique o fato imediatamente à Central de Atendimento do banco, pedindo o cancelamento. Em caso de assalto, é preciso registrar a ocorrência na delegacia mais próxima.

Ao efetuar compras com cheque, é preciso que eles sejam nominais e cruzados. Além disso, a Febraban orienta que, ao preencher cheques, o consumidor elimine os espaços vazios e evite rasuras.

Para as negociações na Internet, é preciso manter o antivírus do computador atualizado, além de trocar a senha de acesso ao banco periodicamente, além de usar somente provedores confiáveis. A Febraban também aconselha que, ao efetuar pagamentos ou outras operações financeiras, o usuário deve certificar-se de que está no site desejado, seja do banco ou outro qualquer, clicando sobre o cadeado ou chave de segurança que aparece quando é acessada a área de segurança do site.

Fonte: Agência Brasil

Bancos fecham ao público na última sexta-feira do ano

Brasília - Os bancos estarão fechados ao público na última sexta-feira do ano, dia 30 de dezembro. Os bancos só deverão funcionar, nesse dia, para transações com outras instituições financeiras. Assim, o último dia de atendimento ao público será 29 de dezembro e o horário de funcionamento deverá ser o habitual.

Próximo ao Natal, o expediente será normal até o dia 23 (sexta-feira). A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A instituição recomendou a afixação de cartazes nas agências até o dia 23 de novembro informando o horário normal de atendimento ao público no dia 23 de dezembro e o não atendimento no dia 30 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

2011 deve fechar com 63,3 milhões de tablets vendidos

São Paulo - Como efeito da forte demanda por tablets esperada para o quarto trimestre deste ano, a IDC elevou ligeiramente sua projeção de venda de tablets para este ano e sua nova estimativa indica que esta alcançará volume de 63,3 milhões de unidades, ante previsão inicial de comercialização de 62,5 milhões de aparelhos.

De acordo com dados da empresa, as vendas globais de tablets totalizaram 18,1 milhões de unidades no terceiro trimestre deste ano. O número representa um crescimento de 264,5%, ou seja, mais que o triplo superior em relação ao volume comercializado no mesmo período de 2010.

No entanto, o número de tablets comercializados no terceiro trimestre respondeu por uma queda de 5,8% na comparação com os 19,2 milhões de aparelhos vendidos no segundo trimestre deste ano.

Na disputa pelo mercado, somente a Apple vendeu 11,1 milhões de iPads, fechando o período de julho a setembro com participação de 61,5% – inferior aos 63,3% do segundo trimestre. A Samsung ocupou o segundo posto e atingiu participação de 5,6%, enquanto que a HP ficou em terceiro, com representatividade de 5%.

Fonte: Exame.com

BNDES vai emprestar R$ 1,8 bilhão para construção de 26 usinas eólicas no RN

Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a liberação de financiamentos de R$ 1,8 bilhão para construção de 26 usinas eólicas (geração de energia a partir dos ventos) no Nordeste. Os parques geradores serão erguidos no Rio Grande do Norte, com potência instalada total de 628,8 megawatts (MW). Os projetos envolvem investimentos de R$ 2,6 bilhões.

Os recursos do BNDES serão concedidos a quatro projetos. O primeiro, União dos Ventos, envolve a construção de dez parques eólicos nos municípios de Pedra Grande e São Miguel, por meio de dez sociedades de propósito específico (SPEs), criadas pelas empresas Ventos Potiguares e Serveng Energias Renováveis, controladas pelo Grupo Soares Penido.

O projeto São Bento, do Grupo Galvão, prevê a construção de quatro complexos de geração eólica no município de São Bento do Norte, um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Já o Complexo Eólico Asa Branca, da Contour Global do Brasil, prevê a construção de cinco usinas nos municípios de João Câmara, Jandaíra e Parazinho, no semiárido potiguar.

O último projeto, Desa Morro dos Ventos, engloba sete parques geradores nos municípios de João Câmara e Parazinho, e é conduzido pelo grupo Desa Eólicas.

Somados, os quatro projetos irão gerar mais de 2 mil empregos diretos e indiretos no estado. Com esse financiamento, o crédito total aprovado este ano pelo BNDES para o setor eólico alcança R$ 3,3 bilhões. O valor supera em 275% o montante do ano passado (R$ 1,2 bilhão).

Fonte: Agência Brasil

Diminui participação do governo federal nos gastos públicos em educação

Brasília – Nos últimos 15 anos, diminuiu a participação do governo federal no gasto público em educação. Em 1995, a União era responsável por 23,8% dos investimentos na área, patamar que caiu para 19,7% em 2009. Já os municípios ampliaram a sua participação no financiamento de 27,9% para 39,1% no mesmo período. As informações fazem parte de um relatório sobre o tema divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A parcela estadual no total de investimento também caiu de 48,3% para 41,2%, considerando o mesmo período. O estudo do Ipea ressalta, entretanto, que os dados não significam que a aplicação de recursos em educação tenha diminuído, já que, em termos absolutos, houve aumento dos investimentos públicos em educação nas três esferas de governo.

“Esse número [19%] diz respeito ao que é investido com a manutenção do desenvolvimento do ensino de vinculação obrigatória, as chamadas transferências automáticas. Para efeito da União, você tem que considerar também a ampliação das transferências que ela fez a estados e municípios que não estão contadas no relatório. Isso é da própria dinâmica fiscal. O padrão de consumo brasileiro aumentou e a principal receita sob o consumo é uma receita de base estadual repartida com seus municípios”, defendeu o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Carlos Augusto Abicalil, que esteve nesta quarta-feira (14) no lançamento do relatório na sede do Ipea.

O secretário argumentou que o volume de recursos que a União tem alocado para transferências voluntárias à educação básica destinado, por exemplo, para construção de creches e pré-escolas, é o maior da última década.

De acordo com o documento, a mudança na dinâmica do financiamento, com crescimento dos gastos municipais, é resultado do próprio regime de colaboração que estrutura a oferta educação. Municípios são os responsáveis pelas matrículas de toda a educação infantil e o ensino fundamental, etapas em que houve grande inclusão de alunos nas últimas décadas. Os estados respondem apenas pelas escolas de ensino médio. Por isso a maior conta fica mesmo com as prefeituras.

O relatório destaca que houve uma ampliação real do gasto em educação pelas três esferas de governo entre 1995 e 2009, saindo de R$ 73,5 bilhões para R$ 161,2 bilhões, um crescimento de 119,4% em 15 anos. Também houve aumento dos investimentos na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), passando de 4% para 5% no período. O estudo ressalta, entretanto, que entre 1995 e 2005 não houve elevação dos gastos em educação que se mantiveram em torno de 4% do PIB. A expansão dos recursos deu-se, portanto, entre 2006 e 2009.

“Portanto, em 11 anos, a política educacional dos diferentes entes federados elevou sua participação na renda nacional em apenas 1% do PIB. Isto evidencia que o crescimento do gasto durante a maior parte do período apenas acompanhou o crescimento da economia brasileira como um todo”, explica o estudo.

O relatório foi lançado pelo instituto para subsidiar as discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) que irá definir uma meta de investimento público na área a ser atingida nos próximos dez anos. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Há divergência entre governo e entidades da sociedade civil sobre o patamar a ser aplicado. A meta definida pelo governo é ampliar o gasto público dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da área defendem um índice mais ambicioso de 10%. O Ipea, entretanto, não indica qual seria o investimento mínimo necessário para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão da população que ainda está fora da escola, como prevê o plano.

“A atual capacidade de financiamento da educação consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para manter e possivelmente gerar avanços pequenos no atual nível educacional brasileiro. Este valor é distante daquele indispensável ao financiamento das necessidades para o cenário que representa as melhorias substantivas para educação”, aponta o relatório.

Apesar de não dizer em quanto é preciso ampliar o investimento, o Ipea indica possíveis novas fontes de recursos para a educação. Entre as sugestões estão a criação de novos tributos, a melhoria da gestão das verbas, a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área e o aumento da participação das três esferas de governo no financiamento público.

Atualmente, 18% da receita de impostos arrecadados pela União são vinculados à educação - o instituto sugere que esse percentual seja ampliado para 20%. Já os municípios são obrigados a aplicar 25% da arrecadação na área, patamar que poderia ser ampliado para 30%. Segundo o Ipea, a mudança criará um adicional de 0,7% do PIB em investimentos na área.

Fonte: Agência Brasil

Subcomissão da Câmara pede isenção de impostos e dinheiro do Fust para popularizar banda larga

Brasília - O relatório preliminar da subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) na Câmara dos Deputados recomenda a redução da carga tributária que incide sobre o serviço de internet de alta velocidade e a aprovação do projeto de lei que permite o uso do dinheiro do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para expandir e popularizar a banda larga no país. O relatório do deputado Newton Lima (PT-SP) foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

O parlamentar também recomendou a reativação do Fórum Brasil Conectado, criado para reunir representantes do governo, da sociedade e das empresas do setor para discutir propostas de massificação da banda larga. O grupo não se reúne desde novembro do ano passado.

O relatório apontou avanços do PNBL, como a oferta de acesso em banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês, em 544 municípios. Mas também cobrou informações do governo federal sobre o cumprimento do cronograma acordado com as operadoras, os índices de execução do programa e o papel da estatal Telebras no PNBL.

No próximo ano, a subcomissão deverá funcionar até outubro e o objetivo é convocar audiências públicas sobre diversos temas ligados ao PNBL. O relatório aprovado será encaminhado aos ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação; à Casa Civil, e às presidências da Câmara dos Deputados e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fonte: Agência Brasil