Brasília – Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (29) pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a
2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos
municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há
aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas.
“Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos
governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de
investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que
posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, descreve o
comunicado do instituto.
No caso dos municípios, além da eleição estadual e federal,
ainda há a influência das eleições para prefeitos e vereadores, o que acarreta
em um ciclo bienal de expansão e contingenciamento de gastos. “A taxa de
investimento do governo municipal, por sua vez, apresenta um comportamento
muito mais irregular e uma influência mais marcada do ciclo bienal”, aponta o
Ipea ao salientar que “os anos não eleitorais (ímpares) são caracterizados por
quedas (ou estabilidade) da taxa de investimento dos municípios, enquanto os
anos eleitorais (pares) ocorrem elevações da taxa de investimento”.
Segundo o Ipea, em dezembro de 1998 (ano da reeleição de
Fernando Henrique Cardoso), a taxa anualizada de investimento das administrações
públicas era de 2,4% do PIB (proporção relativa a valores acumulados ao longo
do ano), no ano seguinte cai para cerca de 1,5%. Em 2002 (ano da primeira
eleição de Luiz Inácio Lula da Silva), a taxa chega a 2,2% e em 2003 desce para
1,5%. Em 2006 (reeleição de Lula), a taxa cravou 2% e em 2007 ficou abaixo de
1,8%. No ano passado, a mesma taxa superou os 2,8% e a projeção do Ipea para
este ano é de que esteja abaixo de 2,5%.
Na avaliação do economista Gil Castello Branco, do site
Contas Abertas (especializado em gastos públicos), a avaliação do Ipea é
pertinente. Segundo ele, em anos eleitorais, tradicionalmente, “os gastos
costumam ser expandidos e o Congresso fica mais benevolente”. Segundo ele, se
em 2011 estivéssemos em ano eleitoral, o Legislativo teria incluído o aumento
pretendido pelo Judiciário na Lei Orçamentária.
Para o economista, o ciclo de expansão e contingenciamento
do orçamento é ruim por causa da descontinuidade e faz com que obras fiquem
paradas. Além disso, “fica claro que o ritmo está mais relacionado ao interesse
político do que ao interesse público".
Ao avaliar as taxas de investimento público de 1995 a 2010,
o Ipea salienta que houve crescimento dos gastos. Em 1995, o valor do
investimento público (formação bruta de capital fixo das administrações
públicas) foi de R$ 49,5 bilhões; e no ano passado atingiu R$ 104,3 bilhões
(valores não incluem investimentos das estatais).
O governo anunciou nesta quarta-feira (28) que o setor
público conseguiu contingenciar R$ 126,8 bilhões nos 11 meses do ano – o que
equivale a 99% da meta de superávit primário do setor público para 2011, que é
R$ 127,9 bilhões.
Fonte: Agencia Brasil
DO BLOG: Essa pesquisa mostra o que todos
os eleitores conscientes já sabem, todos os anos de eleição aumentam tanto os
gastos quanto as inaugurações de obras públicas. Pelo menos essa conduta é muito
praticada em nosso Estado e nossos municípios. Isso posso perceber na cidade
onde moro e na cidade onde me criei.
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