As reduções de impostos e a desaceleração da economia
continuam a impactar o caixa do governo. Pelo quinto mês seguido, a arrecadação
federal registrou queda, como divulgou a Receita Federal. Em outubro, as
receitas do governo somaram R$ 90,516 bilhões, queda de 3,27% em relação ao
mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA).
Nos dez primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma
R$ 842,307 bilhões, montante apenas 0,7% maior que o registrado no mesmo
período do ano anterior, também levando em conta a variação do IPCA. Foi o
sétimo mês consecutivo que o ritmo acumulado de crescimento caiu na comparação
com 2011. Até setembro, a arrecadação estava 1,19% maior que em 2011.
De acordo com a Receita Federal, a queda foi influenciada
principalmente por dois fatores: as desonerações tributárias para estimular a
economia e a existência de receitas extraordinárias em outubro do ano passado
que não se repetiram neste ano. No entanto, a queda de 3,8% na produção
industrial em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado e a redução
da lucratividade das empresas em 2012 também impactaram a arrecadação.
Segundo a Receita Federal, a principal redução de impostos
que influenciou o caixa do governo foi a queda a zero da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para conter o preço da gasolina e do
diesel. No acumulado do ano, a arrecadação da Cide caiu 66,75% na comparação
com os dez primeiros meses de 2011, considerando a inflação.
Outra desoneração que contribuiu para a queda na arrecadação
foram as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre
veículos, móveis e eletrodomésticos da linha branca – geladeiras, fogões,
tanquinhos e máquinas de lavar. De janeiro a outubro, o pagamento de IPI sobre
os produtos nacionais caiu 15,76%. Somente para os automóveis, a Receita
arrecadou 73,72% a menos em outubro na comparação com igual mês do ano passado.
Todas as variações também levam em conta o IPCA.
A desoneração da folha de pagamento para 15 setores da
indústria e a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o
crédito à pessoa física, ressaltou a Receita, também reforçaram a queda da
arrecadação. No entanto, o comportamento da atividade econômica também tem
influenciado as receitas do governo. Por causa dos lucros menores das empresas
em 2012, o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve queda real de 4,04%, de
janeiro a outubro.
Fonte: Agência Brasil
Do blog: A tão sonhada Reforma Tributária vai demorar mais
alguns anos a sair dos bastidores e entrar em pauta para discussão no Senado e
na Câmara Federal. Quanto a nós meros contribuintes, o jeito é esperar e pagar
cada vez mais imposto.
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