Brasília - O desempenho de
qualidade na prestação dos serviços pelas distribuidoras será incluído no
cálculo dos reajustes de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (8) as regras para o terceiro ciclo
de revisões tarifárias, que preveem, entre outras mudanças, a introdução de um
fator de qualidade para avaliar o serviço prestado pelas empresas.
O índice de qualidade, denominado
de XQ, vai analisar a duração e a frequência das interrupções de energia. Se a
qualidade do serviço piorar de um ano para outro, menor será o reajuste que
poderá ser aplicado aos clientes, mas se houver melhoras, as tarifas poderão
ter aumentos maiores. Segundo a Aneel, o impacto deverá ser de até 0,3 ponto
percentual na tarifa, para mais ou para menos. A mudança valerá para os
reajustes anuais de tarifas e será aplicado para a maioria das distribuidoras a
partir de 2013.
As empresas menos eficientes
também terão reajustes menores. De acordo com as regras aprovadas pela Aneel,
as distribuidoras com menores índices de eficiência terão um nível de custos
operacionais menores reconhecidos na tarifa, independentemente de seus custos
reais. Segundo o relator do processo, diretor Romeu Rufino, o objetivo é
incentivar as empresas a adotar práticas de gestão com foco na eficiência, o
que contribuirá para reduzir as tarifas aos consumidores.
Outra mudança introduzida pela
Aneel na revisão das tarifas é a redução da taxa de retorno das distribuidoras,
denominada Wacc, de 9,95% para 7,5%. A Wacc é o retorno mínimo exigido pelo
acionista para aportar recursos no empreendimento e é calculada com base nos
riscos do negócio de distribuição de energia elétrica no país e das taxas de
juros da economia.
De acordo com a Aneel, o cálculo
foi reduzido porque a economia brasileira mudou desde o segundo ciclo de
revisão, iniciado em 2007. Com a queda do risco Brasil, o investimento na
atividade de distribuição de energia elétrica também se tornou menos arriscado,
diminuindo os custos de captação de recursos pelas empresas.
O diretor Julião Coelho, relator
da matéria, disse que a equipe técnica fez todas as projeções necessárias para
chegar ao valor definido pela Aneel e que a decisão não vai interferir na
capacidade de investimentos das distribuidoras.
A Aneel também aprovou uma
mudança no cálculo da taxa de retorno das distribuidoras situadas no Norte e no
Nordeste do país. Como nessas regiões as empresas de infraestrutura podem
solicitar redução de 75% no Imposto de Renda, a Wacc será calculada de acordo
com a alíquota paga pelas empresas com o desconto. A Aneel garante que isso
poderá resultar em tarifas mais baixas para os consumidores dessas regiões, mas
a mudança foi contestada pelos representantes das empresas, que consideraram
que isso reduzirá a Wacc das distribuidoras afetadas.
O terceiro ciclo de revisão
tarifária será implementado de 2012 a 2014 e vai ser aplicado a 61 distribuidoras.
A revisão é realizada em média a cada quatro anos, de acordo com o contrato de
concessão de cada empresa, e tem como objetivo redefinir o nível tarifário
observando os ganhos de eficiência que as distribuidora tiveram no período. No
ano que a tarifa da distribuidora passa por revisão, não se aplica o reajuste
nas tarifas, que tem regras diferentes da revisão.
A reunião da diretoria da Aneel
começou com mais de três horas de atraso, por causa do ataque de hackers ao
site da agência, que transmitiria ao vivo o evento. Os autores da invasão se
identificam como representantes de um movimento chamado Diga Não a Belo Monte,
contrário à construção da usina hidrelétrica, no Rio Xingu (PA).
FONTE:
Agência Brasil
