A crise econômica que atingiu a indústria e afetou a
arrecadação federal em 2012 não se manifestou nas empresas menores. Segundo
levantamento da Receita Federal, as pequenas e médias empresas mantiveram a
lucratividade este ano, praticamente sem sentirem o efeito da desaceleração da
economia.
Os dados podem ser comprovados pela arrecadação do Imposto
de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL), que refletem os rendimentos das empresas. As companhias que
declaram com base no lucro real, que representam as maiores empresas,
recolheram menos IRPJ e CSLL à Receita. No entanto, as pequenas e médias
empresas, que declaram pelo lucro presumido, continuaram a pagar mais ao Fisco.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de IRPJ e
CSLL com base no lucro presumido cresceu 12,35% acima da inflação medida pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a novembro de
2012 em relação ao mesmo período do ano passado. Os recolhimentos passaram de
R$ 33,5 bilhões para R$ 37,6 bilhões na comparação.
Em contrapartida, o pagamento dos dois tributos pelas
empresas que declaram com base nas estimativas mensais de lucro (uma das
modalidades de declaração pelo lucro real) teve queda de 8,87% nos 11 primeiros
meses do ano, de R$ 75,6 bilhões para R$ 68,9 bilhões. Para as empresas que
pagam com base no lucro trimestral (outra modalidade de pagamento pelo lucro
real), a queda correspondeu a 3,96%, de R$ 11,1 bilhões para R$ 10,7 bilhões.
Nos dois casos, as variações levam em conta a inflação pelo IPCA.
Um dos motivos para que a arrecadação das pequenas e médias
empresas não tenha sido prejudicada neste ano está no fato de que a crise
atingiu a indústria, mas não teve impacto sobre o comércio. Conforme o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial
brasileira caiu 2,71% de janeiro a novembro. As vendas de bens e serviços, no
entanto, saltaram 8,07% no mesmo período. As indústrias representam boa parte
das grandes companhias. Enquanto, entre as pequenas e médias empresas, o
comércio predomina.
Outro indicativo de que o comércio foi poupado da crise está
na arrecadação de outros tributos. Nos 11 primeiros meses do ano, a arrecadação
do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins) aumentou 4,13% acima da inflação pelo IPCA. Esses
dois tributos incidem sobre o faturamento bruto, refletindo o comportamento das
vendas.
A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), porém, caiu 14,84% de janeiro a novembro, considerando o IPCA, de
janeiro a novembro. O número leva em conta apenas o IPI cobrado das mercadorias
produzidas no país, excluindo o imposto que incide sobre as importações. A
redução foi motivada tanto pela queda na produção como pelas desonerações
promovidas pelo governo ao longo do ano.
Fonte: Agência Brasil
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