Em coletiva na manhã de ontem (11/04), o secretário de Estado da Tributação do RN, José Airton da Silva, afirmou que não foi aplicado aumento na base de cálculo do ICMS da gasolina, e que os 2% de aumento aprovado pela Assembléia Legislativa ao final do ano passado, refere-se ao FECOPE (Fundo de Combate à Pobreza), que é cobrada em todos os estados brasileiros, e que o RN foi o último estado a inserir a cobrança dessa taxa. “O Rio Grande do Norte foi o último estado da Federação a instituir a cobrança do FECOPE, mas o impacto no preço final é de apenas 5 centavos”, garantiu. O que não explica o acréscimo de R$ 0,30 por litro de gasolina.
A coletiva ainda contou com o coordenador geral do PROCON Estadual, Araken Barbosa, e o sub-coordenador da SUFISE (Subcoordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos) da SET, Hermeneluce Fernandes. Araken afirmou que o PROCON RN deu prazo até o final do dia de ontem para que as distribuidoras de combustíveis informassem se houve ou não majoração nos preços aos revendedores. “De posse dessa informação oficial, e sendo constatado o abuso de preço, é que podemos tomar outras providências”, acrescentou.
Airton ainda mostrou números do PMPF (preço médio ponderado a consumidor final) de Combustíveis que atestam: no Rio Grande do Norte não houve majoração. “Portanto, do ponto de vista da Tributação, não há motivação para reajuste de quase R$ 0,30 por litro na bomba de gasolina, como os que estão sendo verificados em vários postos de combustíveis”, concluiu.
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, e serve de base para que os estados cobrem o ICMS dos combustíveis. Na sua composição, considera os custos de fabricação, insumos, mão de obra e até o frete do fornecedor ao consumidor final. O PMPF do Rio Grande do Norte para a gasolina é de R$ 2,6550, valor que contempla os impostos e a margem de lucro dos revendedores. Ou seja, este seria o valor a ser cobrado nos postos de combustíveis em nosso estado, o que não acontece já há um bom tempo.
O secretário da Tributação também disse que a taxa para o FECOPE incide apenas sobre o preço final da gasolina. Os demais combustíveis: diesel, gás de cozinha, álcool, querosene de aviação e gás natural, não são taxados com o FECOPE e nem tiveram majoração nas distribuidoras. “Para estes produtos, a exemplo da gasolina, não houve qualquer majoração na base de cálculo do ICMS que motivasse o reajuste no preço ao consumidor final”, afirmou Airton.
Com base nessas informações, fica claro o desrespeito com os consumidores, da parte dos donos de postos de combustíveis do RN, para isso analisamos os seguintes pontos: o RN é o 3º estado com a gasolina mais cara do Brasil; o índice de 2% representa R$ 0,05 e o repasse aos consumidores foi de R$ 0,30; o valor indicado pelo PMPF aos postos do RN é de R$ 2,6550 já com os custos e a margem de lucro embutidos, e o valor repassado é de R$ 2,99, em alguns postos chegou a R$ 3,06 no caso da gasolina aditivada.
Como indaguei no primeiro post sobre o aumento do combustível em fevereiro: será que existe cartel nos postos de combustíveis do RN? #combustivelmaisbaratoja
Com informações da Assecom
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