As empresas de telefonia celular querem dobrar o número de
antenas no país nos próximos cinco anos. Hoje, o Brasil tem cerca de 50 mil
estações rádio base (ERBs) e a estimativa do Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia Fixa e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) é que
seja preciso 100 mil antenas para atender às necessidades de expansão do
serviço nos próximos anos.
Para que o aumento do número de antenas não provoque
poluição visual nas cidades, as operadoras estão dispostas a “disfarçar” os
dispositivos. “Podemos colocar a antena em uma fachada e pintar a antena da cor
da fachada. Ou colocar a antena em um conjunto de coqueiros e a antena
disfarçada de coqueiro, ou esconder com alguma coisa que não interfira na
transmissão”, propõe o diretor executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy.
Em relação a possíveis danos à saúde da população com o
aumento do número de antenas, Levy diz que estudos da Organização Mundial da
Saúde (OMS) comprovam que não há riscos. Além disso, já existe uma lei federal
no Brasil que estabelece limites à exposição humana a campos elétricos,
magnéticos e eletromagnéticos.
O Sinditelebrasil vai apresentar nos próximos dias ao
Ministério das Comunicações sugestões para um projeto de lei que deverá ser
elaborado pelo governo para unificar todas as leis sobre a instalação de
antenas de celulares no país. Segundo a entidade, existem atualmente mais de
250 leis municipais sobre o assunto, o que burocratiza a instalação de novas
antenas.
“A intenção é tentar organizar de uma forma equilibrada as
necessidades dos municípios, dos estados, [das unidades] da Federação e dos
serviços públicos para que a instalação das antenas seja mais rápida. As
empresas cedem um pouco no sentido da colocação das antenas mais escondidas e
os estados e municípios se organizam de forma que possam rapidamente dar a
licença para que essa implantação seja feita”, diz Levy. Segundo ele,
atualmente, a liberação para as antenas pode demorar de seis a oito meses,
prazo que as empresas consideram muito longo para atender ao rápido crescimento
da telefonia celular no país.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reconhece que o
grande número de leis sobre o assunto restringe o crescimento do setor. Ele
lembra que as empresas terão que fazer muitos investimentos nos próximos anos
para atender às demandas de qualidade impostas pelo governo e também à chegada
da telefonia com tecnologia de quarta geração (4G). “Nós vamos cobrar
investimentos, mas, por outro lado, temos que dar condições para que os
investimentos aconteçam. Se eu faço uma legislação e travo os investimentos,
fica difícil cobrar as empresas”.
Segundo o ministro, o Ministério das Comunicações já
trabalha para produzir um projeto de lei federal estabelecendo uma única regra
para a infraestrutura da telefonia, que valerá para todo o país. Mas ele
garante que o atendimento dessa demanda das empresas não significa que o
governo vai acolher todos os pleitos das teles, como o adiamento do leilão de
4G. “Reconhecendo a justeza de alguns argumentos não quer dizer que nós vamos
reconhecer que toda a choradeira tenha razão de ser”, diz Bernardo.
O Brasil têm 245,2 milhões de celulares e só, no ano
passado, foram adicionados 39 milhões de novos usuários à base de clientes,
sendo que mais da metade (52%) são de acessos em banda larga móvel.
Fonte: Agência Brasil
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