Brasília - Foi publicado, nesta segunda-feira
(31), no Diário Oficial da União, o decreto que ajudará o governo a amenizar as
flutuações do preço dos combustíveis no mercado interno, constantemente
influenciado pelas oscilações da cotação do barril do petróleo no exterior.
O Decreto
7.591 reduz a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus
derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.
A partir de terça-feira (1º), a
Cide incidente sobre esses produtos será reduzida por oito meses. Até 30 de
junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$
0,091 por litro, com redução de 52,6%. Para o óleo diesel, o tributo cairá de
R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, queda de 32,8%.
Na última sexta-feira (28), em
nota, o Ministério da Fazenda informou que, com a medida, o governo está
“neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao
consumidor inalterado”. O ministério informou ainda que a diminuição da Cide
provocará uma renúncia fiscal de R$ 2,051 bilhões – R$ 282 milhões em 2011 e R$
1,769 bilhão até junho de 2012.
No fim de setembro, o tributo
sobre a gasolina também foi reduzido em R$ 0,04. Paralelamente, o governo, na
ocasião, também diminuiu de 25% para 20% a mistura de álcool anidro na
gasolina, e a Cide foi ajustada para evitar que o preço subisse para os
consumidores.
Na última quinta-feira (27), o
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou que elevou
a projeção de reajuste no preço da gasolina, em 2011, de 4%, para 6,7%. A
projeção para o reajuste no preço do gás de bujão em 2011 também foi alterado
passando de 0% para 2,2%. A mudança nas projeções estão na ata da última
reunião do comitê realizada nos dias 18 e 19 de outubro, quando o BC baixou a
taxa básica de juros de 12% para 11,5%. A projeção anterior do comitê tinha
sido divulgada em agosto.
Fonte:
Agência Brasil
Do blog: Só falta a projeção para o aumento do salário mínimo né Sr. COPOM?
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