O contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado. É o
que revela um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e
os dados populacionais.
De acordo com o IPBT, São Paulo é o estado em que os
habitantes são mais onerados com o IPVA. Em média, cada paulista pagou R$
262,92 relativos ao imposto no ano passado. Em segundo lugar está o Distrito
Federal, com R$ 243,10 por habitante, seguido de Santa Catarina, com R$ 163,90
por pessoa.
Em valores absolutos, os donos de veículos pagaram R$ 25,12
bilhões de IPVA no ano passado. Detentor da maior frota do país, com 20,7
milhões de carros, e da maior população, o estado de São Paulo lidera a
arrecadação do imposto, com R$10,93 bilhões. A menor arrecadação foi registrada
em Roraima (R$ 31,09 milhões).
O estudo reuniu dados do Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz) sobre a arrecadação do IPVA. O IBPT comparou a receita do imposto com
informações sobre a frota de veículos divulgadas pelo Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) relativas aos dados populacionais de 2011.
De acordo com o instituto, diferenças de alíquotas e
facilidades burocráticas têm feito alguns contribuintes, principalmente
empresas, registrarem os veículos em estados onde o imposto é menor. Entre os
exemplos está o Paraná, estado com a sexta maior população do país, mas com a
quarta maior frota de veículos.
Para o IBPT, a diferenciação de tratamento tributário tem
provocado uma guerra fiscal entre os estados, que buscam ampliar o número de
pagantes de IPVA. Apesar disso, o instituto avalia que não está claro se essa
disputa por contribuintes é intencional.
Fonte: Agência Brasil
Do Blog: Lembrando aos leitores, que esse levantamento é uma média, ou seja, não é a realidade em que os proprietários de veículos automotores pagam na realidade.
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