Brasília – Apesar de criticada por alguns setores da
economia, a desoneração da folha de pagamento não enfrenta resistência nas
empresas de tecnologia da informação (TI). Intensivo em mão de obra, o setor
foi o mais beneficiado pela mudança no pagamento das contribuições à
Previdência Social, de acordo com representantes da área.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de
Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Antonio Gil, diz que o novo
sistema, que entrou em vigor no fim de dezembro, barateia o custo da mão de
obra e aumenta a formalização no segmento. “O novo modelo [de contribuição
previdenciária] é essencial para melhorar a competitividade do setor de TI no
Brasil”, avalia.
De acordo com estimativa do Sindicato das Empresas de
Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), o novo sistema de recolhimento
é vantajoso apenas se o custo com os empregados representar mais de 10% do
faturamento. Setores mais automatizados, como a indústria de confecções, pedem
a revisão das alíquotas ou a adesão facultativa ao novo modelo porque alegam
ter sido prejudicados.
Com o setor de TI, no entanto, a situação é diferente.
Segundo Antonio Gil, o custo da manutenção da mão de obra nesse segmento
representa de 35% a 50% das despesas totais de uma empresa. A proporção sobe
para 60% a 70% com os encargos trabalhistas. “O desenvolvimento de softwares
[programas de computador] envolve um número elevado de profissionais”, explica.
Nas empresas de call center, que também foram incluídas na nova modalidade de
contribuição, o peso é maior: de 40% a 45% sem levar em conta os encargos.
Para o presidente da Brasscom, a nova forma de contribuição
tem outro efeito positivo para o setor de TI ao estimular a formalização dos
empregados. “Para arcar com a mão de obra qualificada, que recebe salários
acima da média do mercado, várias empresas optaram por contratar profissionais
como pessoas jurídicas. Essa prática provoca risco de prejuízo com ações
trabalhistas, que será diminuído com o modelo que entrou em vigor”, destaca.
Presidente da BRQ, empresa que desenvolve software para
bancos, Benjamim Quadros diz que a desoneração da folha de pagamentos beneficia
o segmento por causa da própria estrutura do setor no país. “A maioria das
empresas [de TI] no país são de pequeno ou médio porte, onde os custos com os
funcionários têm peso maior em relação ao valor das vendas”, ressalta Benjamin,
cuja empresa tem 3 mil funcionários, mas só detém 2% do mercado nacional de TI.
Anunciada em agosto do ano passado como parte do Plano
Brasil Maior (nova política industrial do governo), a desoneração da folha de
pagamento mudou a forma como as empresas de cinco setores pagam a contribuição
dos empregadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em vez de
pagarem 20% sobre a folha de pagamento, esses segmentos passaram a recolher um
percentual sobre o faturamento.
Para as empresas de tecnologia da informação e de call
center, a contribuição passou para 2,5% do faturamento. Para as confecções e as
indústrias de calçados e de artefatos de couro, o percentual corresponde a
1,5%. O novo sistema vigora até 2014, quando o governo se reunirá com os
setores contemplados e avaliará se esse modelo pode ser estendido a outros
setores da economia.
Fonte: Agência Brasil
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