São Paulo - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,
disse há pouco que o edital de licitação para o leilão das faixas de
radiofrequência para a quarta geração (4G) da telefonia celular será publicado
no dia 16 de abril. Ele deu a declaração em São Paulo, durante o Campus Party,
evento que ocorre no Pavilhão de Exposições do Anhembi nesta semana.
De acordo com Bernardo, após a publicação do edital, o
Ministério tem 30 dias para realizar o leilão. "Estamos ainda na etapa de
consultas públicas e queremos terminá-la para podermos publicar o edital no dia
16 de abril", reforçou o ministro. Até a declaração de Bernardo, não havia
uma data fixa para a publicação do edital, o que poderia ocorrer até 30 de
abril.
A meta do Ministério das Comunicações é implantar a
tecnologia 4G em todas as cidades escolhidas para sediar os jogos da Copa do
Mundo de 2014, no Brasil.
Paulo Bernardo disse ainda não ter ideia de quanto o governo
poderá arrecadar com o leilão das faixas de radiofrequência por causa da
estrutura do edital. "Se fosse um edital com base no critério de quem paga
mais, leva, teríamos uma arrecadação extraordinária. Mas o nosso edital impõe
uma série de condições aos participantes, o que deve levar as empresas a
oferecerem lances menores", disse. Ele acrescentou, no entanto, que ainda
continua prevalecendo o critério de quem pagar mais, leva. O ministro salientou
estar bastante otimista em relação ao sucesso do leilão.
O leilão contemplará as faixas de 451 megahertz (MHz) a 458
MHz; de 465 MHz a 468 MHz e de 2,5 gigahertz (GHz) a 2,69 GHz. O leilão levará
em consideração investimentos, parte da operação, retorno de capital e
perspectiva de crescimento da demanda.
Fonte: Exame.com
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